O Perigoso Retrocesso da Regulação da Internet no Brasil: Impactos na Economia e na Liberdade de Expressão
O Risco da Censura e seus Efeitos Colaterais
A premissa de que plataformas serão responsabilizadas por "discursos de ódio" é uma faca de dois gumes. Embora a intenção possa parecer proteger o público, a realidade é que a interpretação do que constitui "discurso de ódio" é subjetiva e passível de abuso. Opiniões divergentes, que simplesmente expressam um posicionamento pessoal, podem ser removidas, silenciando vozes e limitando o debate público. Há uma preocupação latente de que essa medida seja utilizada para perseguir indivíduos e grupos com ideologias conservadoras, cujas opiniões firmes podem ser facilmente rotuladas como "ofensivas" por grupos mais sensíveis, os quais, muitas vezes, evitam o debate argumentativo e optam pela ofensa ou pela tentativa de silenciar.
Impacto Direto na Economia Digital Brasileira
A internet, em particular as redes sociais, tornou-se o principal motor de propagação e venda para inúmeros setores, incluindo o mercado de quadrinhos e artes independentes. Para artistas e pequenos comerciantes, as plataformas digitais são a principal ferramenta de marketing e vendas, um recurso acessível que permite a divulgação de seus trabalhos sem a necessidade de grandes investimentos em publicidade tradicional. Com a ameaça de responsabilização e multas, gigantes da tecnologia como Google e Meta (Facebook, Instagram, WhatsApp) já sinalizaram a possibilidade de deixar o Brasil.
A saída dessas plataformas seria catastrófica. Incontáveis negócios online seriam inviabilizados, e a vasta comunidade de criadores de conteúdo, que depende dessas redes para sobreviver, seria diretamente afetada. O retorno a um modelo "analógico" de comunicação e marketing é impraticável na era digital. Televisão, rádio e jornais já perderam sua credibilidade e relevância como principais meios de comunicação e não oferecerão o espaço necessário para o desenvolvimento do quadrinho nacional e de outros nichos que floresceram no ambiente digital.
Um Alerta para a Sociedade e a Democracia
Aqueles que aplaudem a regulação da mídia, imaginando que ela atingirá apenas "o outro lado", precisam refletir sobre as consequências. A censura é uma via de mão dupla. Uma vez estabelecida, ela não escolhe lados; suas consequências eventualmente atingem a todos, independentemente de sua ideologia. A essência da democracia reside na capacidade de diferentes vozes serem ouvidas, mesmo que discordem. Silenciar um lado em detrimento de outro não é democracia; é um prelúdio para a tirania.
Conclusão: Pensar no Futuro e na Liberdade
A liberdade de expressão e a prosperidade econômica digital estão intrinsecamente ligadas à autonomia das plataformas e à garantia de que as opiniões, mesmo as impopulares, possam circular livremente. A perseguição a conteúdos, muitas vezes motivada por agendas políticas e ideológicas, cria um ambiente de medo e insegurança que inibirá a inovação e o crescimento. É fundamental que a sociedade e os legisladores compreendam os perigos dessa regulamentação e trabalhem para proteger a internet como um espaço de liberdade e oportunidade para todos.
Como você acredita que essa medida pode impactar sua própria experiência online e profissional?
Fonte: FANZINERD TV
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